1. Sobre a Lupaca
A loja online Lupaca é operada por Lupaca Acessórios e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.177.430/0001-23, com sede na Avenida Romeu Strazzi, 325, Sala 611, Vila Sinibaldi, São José do Rio Preto - SP.
Estes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis à utilização do site lupaca.com.br e às compras realizadas por meio da loja online.
Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o cliente declara estar ciente destes Termos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
2. Produtos e informações
A Lupaca procura apresentar seus produtos de maneira clara e fiel, disponibilizando informações sobre características, materiais, medidas e demais especificações relevantes.
As medidas informadas são aproximadas e podem apresentar pequenas variações.
As cores dos produtos podem apresentar pequenas diferenças em razão da iluminação utilizada nas fotografias e das configurações de tela de cada dispositivo.
Preços e disponibilidade
Os preços apresentados no site são informados em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitadas as compras já concluídas.
Promoções, cupons e condições especiais poderão possuir regras e períodos próprios de validade.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.
Caso ocorra alguma indisponibilidade excepcional após a realização do pedido, a Lupaca entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas cabíveis, incluindo o reembolso dos valores pagos quando aplicável.
4. Pedidos e pagamentos
O pedido estará sujeito à confirmação do pagamento pelo meio escolhido durante a compra.
As formas de pagamento, condições de parcelamento e eventuais encargos são apresentados ao cliente durante o processo de compra, antes da conclusão do pedido.
A Lupaca poderá entrar em contato caso seja necessária alguma informação para processamento do pedido, sempre respeitando a legislação aplicável.
5. Envio e entrega
As opções de envio, respectivos valores e estimativas de prazo são apresentadas durante a compra de acordo com o CEP informado pelo cliente.
O prazo apresentado considera as condições da modalidade de entrega selecionada e o processamento do pedido.
É responsabilidade do cliente fornecer corretamente os dados necessários à entrega.
Eventuais ocorrências durante o transporte serão analisadas pela Lupaca para que sejam adotadas as providências cabíveis junto ao cliente e ao serviço responsável pela entrega.
6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
As condições para trocas, devoluções e exercício do direito de arrependimento estão disponíveis na página Trocas e Devoluções da Lupaca.
Os presentes Termos não limitam os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
7. Garantia e cuidados
As semijoias Lupaca possuem garantia contratual de 6 meses contra defeitos de fabricação, conforme as condições informadas na página Garantia e Cuidados, sem prejuízo das garantias e demais direitos previstos na legislação brasileira.
As recomendações de uso, limpeza e conservação também estão disponíveis nessa página e acompanham os produtos quando aplicável.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Lupaca observa a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
As informações sobre coleta, utilização, compartilhamento e proteção de dados pessoais estão disponíveis na página Política de Privacidade.
9. Propriedade intelectual
Os elementos próprios da Lupaca presentes no site, incluindo marca, identidade visual, textos, fotografias e demais conteúdos produzidos ou legitimamente utilizados pela empresa, são protegidos pela legislação aplicável.
Sua reprodução ou utilização indevida não é autorizada, salvo mediante autorização prévia ou nas hipóteses permitidas por lei.
10. Atendimento
Em caso de dúvidas sobre pedidos, produtos ou estes Termos e Condições, entre em contato pelo e-mail:
11. Alterações destes Termos
Estes Termos e Condições poderão ser atualizados para refletir alterações na operação da loja ou na legislação aplicável.
A versão vigente estará disponível no site, respeitados os direitos decorrentes das compras realizadas anteriormente.
Última atualização: 22 de setembro de 2026.
